ATA nº006/2023 – SESSÃO ORDINÁRIA – 03/03/2023

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, às nove horas, no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida sessão, e que é de conhecimento de todos os vereadores, pelo Regimento Interno. E assumiu a direção dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente André Gessé Morais/PSB. O Presidente saudando a todos e conforme as normas regimentais desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, declarou aberta esta sessão. O Presidente constatou quórum legal com a presença dos membros da Mesa Diretora............................................................:
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida/PT...............;
Excelentíssimo Senhor 1º Secretário Felisberto Gomes dos Santos/PT.......; Excelentíssimo Senhor 2º Secretário Aldenor Moreira Jorge Junior/AVANTE....... . 
E dos demais Vereadores que compõem o Soberano Plenário deste Poder Legislativo: 
Excelentíssimo Senhor Vereador Adeilton dos Santos Cruz/PT............................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB.....................,
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Keliton Heverton Quinteiro Lima/PSB..............;
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos/PP...............
O Presidente iniciou registrando ausência justificada por motivo de doença do .........:
Excelentíssimo Senhor Vereador Evanio Alves dos Santos/PSB............................
O Presidente iniciou solicitando do Servidor Luiz Cezar Moreira da Silva, a leitura do EXPEDIENTE: Leitura da ATA da sessão anterior (Art.86). Por “questão de ordem” (Art.150), foi solicitado PEDIDO DE DISPENSA pelo Vereador Adeilton dos Santos Cruz e acatado pelos demais Vereadores, uma vez que a mesma é de conhecimentos de todos, e sem requerimento de retificação (Art.78,§1º,VIII), constituiu aprovada e assinada (Art.87,§2º)............................................................................ 
Leitura das Proposições do Executivo: Não houve novas proposituras, e não há protocolos pendentes de proposições de iniciativa do Poder Executivo. Leitura das Proposições do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº001/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua Edson Arantes do Nascimento, do Bairro de Ibotiraminha; PROJETO DE LEI Nº002/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua José Ailton Santos França, do Bairro de Ibotiraminha, ao lado do Campo Bahia; ; PROJETO DE LEI Nº004/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Criação da Medalha Vitória Rodrigues de Souza, para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços à Comunidade Ibotiramense, e dá outras providencias; INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador Glauber Lessa Coelho – que indica ao Prefeito de Ibotirama, apresente um projeto de ter aplicação do novo piso para a categoria dos profissionais do Magistério; INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador Adeilton dos Santos Cruz – que indica ao Secretário Estadual de Infraestrutura do Governo da Bahia, Dr. Sérgio Brito, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas). E a sinalização na BA-160, que interliga Ibotirama à Paratinga, no perímetro urbano ao longo do KM10, saindo de Ibotirama. INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador José Tavares da Silva – que indica ao Prefeito Municipal de Ibotirama, a construção e instalação de uma Unidade Satélite de Saúde na Comunidade Xixá, município de Ibotirama; INDICAÇÃO Nº002/2023, de Autoria do Vereador José Tavares da Silva – que indica ao Prefeito de Ibotirama, a instalação de Rede de Água aos moradores do Bairro do Cantinho II, nas estradas vicinais às margens da BA-160, município de Ibotirama; INDICAÇÃO Nº004/2023, de autoria da Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos – que indica ao Prefeito de Ibotirama, a construção de uma calçada em frente à Escola Arlindo Araújo de Souza. Findado ao expediente, o Presidente, constatou número legal para deliberações, determinado pelo Art. 109, e de acordo com as normas do Regimento Interno desta casa e da Lei Orgânica de Ibotirama, e invocou o Art.89 que trata conceder a palavra a qualquer vereador que a solicitar, apenas uma vez e pelo tempo de 10 (dez) minutos. O Presidente anunciou a TRIBUNA estar à disposição dos vereadores que fizessem o uso da palavra por dez minutos. Fizeram o uso da palavra na Tribuna os Vereadores...........................:
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos/PP;.............;
Excelentíssimo Senhor Vereador Silvano Santos de Almeida/PT.........................;
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB.....................;
O Presidente entregou a direção dos trabalhos interinamente para o Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida, para que como vereador pudesse fazer o uso da palavra na Tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador André Gessé Morais/PSB............. .
O Presidente reassumiu a direção dos trabalhos e iniciou a ORDEM DO DIA: Pareceres das Comissões Permanentes, sobre as matérias na pauta. PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(Art.44,III), delibera favorável por unanimidade de seus membros, pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº004/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador André Gessé Morais – Criação da Medalha Vitória Rodrigues de Souza, para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços à Comunidade Ibotiramense, e dá outras providencias; PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Art.44,III), delibera favorável por unanimidade de seus membros, pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº001/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua Edson Arantes do Nascimento, do Bairro de Ibotiraminha; PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Art.44,III), delibera favorável por unanimidade de seus membros, pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº002/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua José Ailton Santos França, do Bairro de Ibotiraminha, ao lado do Campo Bahia; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO(Art.44,I), delibera favorável pela maioria de seus membros, pela aprovação de todas as matérias pautada nesta ordem do dia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: Não houve discussão. Votação das Proposições do Legislativo: VOTAÇÃO ÚNICA(Art.99,VII). Quórum de maioria simples(Art.109). INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador Glauber Lessa Coelho – que indica ao Prefeito de Ibotirama, apresente um projeto de ter aplicação do novo piso para a categoria dos profissionais do Magistério; INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador Adeilton dos Santos Cruz – que indica ao Secretário Estadual de Infraestrutura do Governo da Bahia, Dr. Sérgio Brito, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas). E a sinalização na BA-160, que interliga Ibotirama à Paratinga, no perímetro urbano ao longo do KM10, saindo de Ibotirama. INDICAÇÃO Nº001/2023, de Autoria do Vereador José Tavares da Silva – que indica ao Prefeito Municipal de Ibotirama, a construção e instalação de uma Unidade Satélite de Saúde na Comunidade Xixá, município de Ibotirama; INDICAÇÃO Nº002/2023, de Autoria do Vereador José Tavares da Silva – que indica ao Prefeito de Ibotirama, a instalação de Rede de Água aos moradores do Bairro do Cantinho II, nas estradas vicinais às margens da BA-160, município de Ibotirama; INDICAÇÃO Nº004/2023, de autoria da Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos – que indica ao Prefeito de Ibotirama, a construção de uma calçada em frente à Escola Arlindo Araújo de Souza. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que não votará, por não tratar de proposições de sua competência(Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado(Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com nove votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADAS, em DEFINITIVO, as indicações supramencionadas. Votação das Proposições do Legislativo: PRIMEIRA VOTAÇÃO(Art.99). Quórum de maioria de 2/3(Art.124,III). PROJETO DE LEI Nº004/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador André Gessé Morais – Criação da Medalha Vitória Rodrigues de Souza, para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços à Comunidade Ibotiramense, e dá outras providencias. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que votará, por tratar de proposições de sua competência(Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado(Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com dez votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADO, em PRIMEIRA VOTAÇÃO, o projeto supramencionado. PRIMEIRA VOTAÇÃO(Art.99). Quórum de maioria de 2/3(Art.124,I,e). PROJETO DE LEI Nº001/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua Edson Arantes do Nascimento, do Bairro de Ibotiraminha; PROJETO DE LEI Nº002/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua José Ailton Santos França, do Bairro de Ibotiraminha, ao lado do Campo Bahia. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que votará, por tratar de proposições de sua competência(Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado(Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com dez votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADO, em PRIMEIRA VOTAÇÃO, o projeto supramencionado. O Presidente lembrou que as matérias oras discutidas e votadas nesta sessão, e que dependem de consequente segunda deliberação(Art.99), seguem para suas últimas discussões e votações, na próxima sessão extraordinária e convocada nesta sessão plenária(Art.95), que será realizada no dia 6 de março de 2023, no horário regimental. O Presidente finalizou agradecendo a presença de todos, declarando encerrada a presente sessão. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Secretário Legislativo Interino, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais Vereadores que desejarem(Art.87, §2º).

____________________
André Gessé Morais
PRESIDENTE 2023/2024

________________________________                ________________________________                             
Felisberto Gomes dos Santos                                        Aldenor Moreira Jorge Junior
1º SECRETÁRIO – 2023/2024                                                            2º SECRETÁRIO – 2023/2024

________________________________                ________________________________                             
Adeilton dos Santos Cruz                                                Antenor Pinto Mariano Filho                                                     
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

________________________________                ________________________________                             
Evanio Alves dos Santos                                                            Glauber Lessa Coelho                      
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

________________________________                ________________________________                             
José Tavares da Silva                                               Keliton Heverton Quinteiro Lima
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

________________________________                ________________________________                             
Leila Cristina Porto Brito Santos                                       Silvano Santos de Almeida VEREADORA                                                                                                    VICE-PRESIDENTE