ATA nº007/2023 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/03/2023

Ao sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, às nove horas, no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida sessão, e que é de conhecimento de todos os vereadores, pelo Regimento Interno. E assumiu a direção dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente André Gessé Morais/PSB. O Presidente saudando a todos e conforme as normas regimentais desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, declarou aberta esta sessão. O Presidente constatou quórum legal com a presença dos membros da Mesa Diretora..............................................................................:
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida/PT...............;
Excelentíssimo Senhor 1º Secretário Felisberto Gomes dos Santos/PT.......; Excelentíssimo Senhor 2º Secretário Aldenor Moreira Jorge Junior/AVANTE....... . 
E dos demais Vereadores que compõem o Soberano Plenário deste Poder Legislativo: 
Excelentíssimo Senhor Vereador Adeilton dos Santos Cruz/PT............................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB.....................,
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva/PP.................................;
Excelentíssimo Senhor Vereador Keliton Heverton Quinteiro Lima/PSB..............;
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos/PP...............
O Presidente iniciou registrando ausência justificada por motivo de doença do .........:
Excelentíssimo Senhor Vereador Evanio Alves dos Santos/PSB............................
O Presidente iniciou solicitando do Servidor Luiz Cezar Moreira da Silva, a leitura do EXPEDIENTE: Leitura da ATA da sessão anterior (Art.86). Por “questão de ordem” (Art.150), foi solicitado PEDIDO DE DISPENSA pelo Vereador Adeilton dos Santos Cruz e acatado pelos demais Vereadores, uma vez que a mesma é de conhecimentos de todos, e sem requerimento de retificação (Art.78,§1º,VIII), constituiu aprovada e assinada (Art.87,§2º)............................................................................ 
Leitura das Proposições do Executivo: Não houve novas proposituras, e não há protocolos pendentes de proposições de iniciativa do Poder Executivo. Leitura das Proposições do Legislativo: O Presidente informou não haver Leitura de Proposições, pelo fato desta sessão ser convocação plenária da sessão anterior para a segunda deliberação e votação das proposições da sessão antecedente. Findado ao expediente, o Presidente anunciou a TRIBUNA estar à disposição dos vereadores que fizessem o uso da palavra por dez minutos (Art.89), Nenhum Edil almejou o uso da palavra. Após constatação que não haveria o uso da Tribuna, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA: Votação das Proposições do Legislativo: ÚLTIMA VOTAÇÃO(Art.99). Quórum de maioria de 2/3(Art.124,III). PROJETO DE LEI Nº004/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador André Gessé Morais – Criação da Medalha Vitória Rodrigues de Souza, para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços à Comunidade Ibotiramense, e dá outras providencias. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que votará, por tratar de proposições de sua competência(Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado(Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com dez votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADO, EM DEFINITIVO, o projeto supramencionado. ÚLTIMA VOTAÇÃO(Art.99). Quórum de maioria de 2/3(Art.124,I,e). PROJETO DE LEI Nº001/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua Edson Arantes do Nascimento, do Bairro de Ibotiraminha; PROJETO DE LEI Nº002/2023, de 02/03/2023, de autoria do Vereador Silvano Santos de Almeida – Denominar o Nome Rua José Ailton Santos França, do Bairro de Ibotiraminha, ao lado do Campo Bahia. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que votará, por tratar de proposições de sua competência(Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado(Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com dez votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADOS, EM DEFINITIVO, os projetos supramencionados. O Presidente registrou que as matérias aprovadas nesta sessão, seguem para o Executivo Municipal(Art.125), para fins de direito. O Presidente finalizou agradecendo a presença de todos, declarando encerrada a presente sessão. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Secretário Legislativo Interino, lavrei a presente ATA, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais Vereadores que desejarem (Art.87, §2º).

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André Gessé Morais
PRESIDENTE 2023/2024

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Felisberto Gomes dos Santos                                        Aldenor Moreira Jorge Junior
1º SECRETÁRIO – 2023/2024                                                            2º SECRETÁRIO – 2023/2024

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Adeilton dos Santos Cruz                                                Antenor Pinto Mariano Filho                                                     
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Evanio Alves dos Santos                                                            Glauber Lessa Coelho                      
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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José Tavares da Silva                                               Keliton Heverton Quinteiro Lima
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Leila Cristina Porto Brito Santos                                       Silvano Santos de Almeida VEREADORA                                                                                                    VICE-PRESIDENTE