ATA nº012/2023 – SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/2023

Ao vigésimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, no novo dia e horário regimental, às 19h30min, no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida sessão, e que é de conhecimento de todos os vereadores, pela Resolução nº002/2023, de 27 de março de 2023. E assumiu a direção dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente André Gessé Morais/PSB. O Presidente saudando a todos e conforme as normas regimentais desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, declarou aberta esta sessão. O Presidente constatou quórum legal com a presença dos membros da Mesa Diretora:
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida/PT; ...............
Excelentíssimo Senhor 1º Secretário Felisberto Gomes dos Santos/PT; ............... Excelentíssimo Senhor 2º Secretário Aldenor Moreira Jorge Junior/AVANTE; ....... 
E dos demais Vereadores que compõem o Soberano Plenário deste Poder Legislativo: 
Excelentíssimo Senhor Vereador Adeilton dos Santos Cruz/PT; ...........................
Excelentíssimo Senhor Vereador Evanio Alves dos Santos/PSB; ..........................
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho/PP; ................................
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva/PP; .................................
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos/PP. .............
O Presidente iniciou registrando a ausência justificada por motivo de viagem do ........
Excelentíssimo Senhor Vereador Keliton Heverton Quinteiro Lima/PSB. ..............
E a ausência sem justificativa ou em atraso por motivo ainda desconhecido do Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB. .....................
O Presidente iniciou solicitando do ORADOR Jefferson Nattan Gomes Soares, a leitura do EXPEDIENTE: Leitura da ATA da sessão anterior (Art.86). Por “questão de ordem” (Art.150), foi solicitado PEDIDO DE DISPENSA pelo Vereador Adeilton dos Santos Cruz e acatado pelos demais Vereadores, uma vez que a mesma é de conhecimentos de todos, e sem requerimento de retificação (Art.78,§1º,VIII), constituiu aprovada e assinada (Art.87,§2º). Leitura das Proposições do Executivo: PROJETO DE LEI nº003/2023, de 15 de maio de 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Leitura das Proposições do Legislativo: Não houve novas proposituras para esta sessão, sendo que as protocoladas e pendentes, serão apresentadas e deliberadas na próxima sessão. O Presidente breve registrou da chegada ao Plenário, do Parlamentar 
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB. .....................
O Presidente em diálogo com o Diretor Legislativo e o Vereador Antenor, e com a ciência do Plenário, decidiu em colocar na Ordem do Dia, desta sessão, as moções do mencionado vereador, que tinha questionado a falta de suas proposições no expediente, e justificou seu atraso por motivo de acompanhar um amigo ao Hospital.
Findado ao expediente, o Presidente anunciou que a TRIBUNA está à disposição dos vereadores que fizessem o uso da palavra por dez minutos (Art.89). Pronunciaram na Tribuna, os consecutivos parlamentares: ........................................................
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos; .......................
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho; ........................................
Excelentíssimo Senhor Vereador Adeilton dos Santos Cruz; ................................
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva; ........................................
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho. ................................
O Presidente entregou a direção dos trabalhos interinamente para o Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida, para que como vereador pudesse fazer o uso da palavra na Tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador André Gessé Morais. ........................
O Vereador Glauber Lessa Coelho obteve aparte nas falas dos vereadores: Adeilton dos Santos Cruz, José Tavares da Silva e André Gessé Morais. Findado a Tribuna, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: Não houve discussão. VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO. VOTAÇÃO ÚNICA(Art.99,VIII). Quórum de maioria simples(Art.109). MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2023, de 18 de maio de 2023. De autoria do Vereador Antenor Pinto Mariano Filho – Moção Honrosa em homenagem ao Reverendíssimo Senhor Dom Luís Flávio Cappio, pelos relevantes trabalhos na Diocese de Barra e região, incluída a nossa amada cidade de Ibotirama. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023, de 12 de junho de 2023. De autoria do Vereador Antenor Pinto Mariano Filho – Moção de Pesar, pelo falecimento da saudosa Irmã Maria Valentina Brand. Dando início a votação(Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente registrou que não votará, por não tratar de proposições de sua competência (Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado (Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com nove votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADAS, em DEFINITIVO, AS MOÇÕES, supramencionadas. O Presidente lembrou que as matérias oras discutidas e votadas em definitivo nesta sessão, seguem para a Diretoria Legislativa, para fins de direito, para ratificação da Mesa Diretora e ser encaminhadas para seus respectivos destinatários. E registra que na próxima sessão, convocada nesta sessão plenária(Art.95), bem como publicada no Diário Oficial deste Legislativo, será realizada no dia 27 de junho de 2023, no horário matutino, às 19h30min, para deliberar e aprontar todas as proposições pendentes, antes do recesso parlamentar, que se inicia em julho. O Presidente finalizou agradecendo a presença de todos, declarando encerrada a presente sessão. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Diretor Legislativo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais Vereadores que desejarem(Art.87, §2º).

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André Gessé Morais
PRESIDENTE 2023/2024

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Felisberto Gomes dos Santos                                        Aldenor Moreira Jorge Junior
1º SECRETÁRIO – 2023/2024                                                            2º SECRETÁRIO – 2023/2024

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Adeilton dos Santos Cruz                                                Antenor Pinto Mariano Filho                                                     
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Evanio Alves dos Santos                                                            Glauber Lessa Coelho                      
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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José Tavares da Silva                                               Keliton Heverton Quinteiro Lima
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Leila Cristina Porto Brito Santos                                       Silvano Santos de Almeida VEREADORA                                                                                                    VICE-PRESIDENTE