ATA nº014/2023 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28/06/2023

Ao vigésimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 19h30min, no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida sessão, e que a mesma é de conhecimento de todos os vereadores, pela convocação na sessão anterior (Art.95). Sendo assim, assumiu a direção dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente André Gessé Morais/PSB. O Presidente saudando a todos e conforme as normas regimentais desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, declarou aberta esta sessão. O Presidente constatou quórum legal com a presença dos membros da Mesa Diretora:
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente Silvano Santos de Almeida/PT; ...............
Excelentíssimo Senhor 1º Secretário Felisberto Gomes dos Santos/PT; ............... Excelentíssimo Senhor 2º Secretário Aldenor Moreira Jorge Junior/AVANTE; ....... 
E dos demais Vereadores que compõem o Soberano Plenário deste Poder Legislativo: 
Excelentíssimo Senhor Vereador Adeilton dos Santos Cruz/PT; ...........................
Excelentíssimo Senhor Vereador Antenor Pinto Mariano Filho/PSB. .....................
Excelentíssimo Senhor Vereador Glauber Lessa Coelho/PP; ................................
Excelentíssimo Senhor Vereador José Tavares da Silva/PP; .................................
Excelentíssimo Senhor Vereador Keliton Heverton Quinteiro Lima/PSB. ..............
Excelentíssima Senhora Vereadora Leila Cristina Porto Brito Santos/PP. .............
O Presidente iniciou registrando a ausência sem justificativa ou em atraso, do ........
Excelentíssimo Senhor Vereador Evanio Alves dos Santos/PSB; ..........................
O Presidente iniciou informou não haver EXPEDIENTE, pelo fato desta sessão ser convocação plenária da sessão anterior para a segunda deliberação e votação das proposições da sessão antecedente. Findado ao expediente, o Presidente anunciou a TRIBUNA estar à disposição dos vereadores que fizessem o uso da palavra por dez minutos (Art.89), Nenhum Edil almejou o uso da palavra. Após constatação que não haveria o uso da Tribuna, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA: Votação das Proposições do Legislativo: ÚLTIMA VOTAÇÃO(Art.99). Quórum de maioria de 2/3 (Art.124,III): PROJETO DE LEI Nº 001/2023, de 8 de maio de 2023 – Dispõe sobre o nome da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no Povoado do Sapé, que passa a se chamar Centro Comunitário Arnaldo Alves Ferreira. De autoria do Exmo. Sr. Ver. Adeilton dos Santos Cruz; PROJETO DE LEI Nº 002/2023, de 6 de junho de 2023 – Denomina o nome da Rua Florice Guedes dos Santos, do Bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências. De autoria do Exmo. Sr. Ver. Adeilton dos Santos Cruz; PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de 6 de junho de 2023 – Denomina o nome da Rua Bartolomeu Rodrigues Pereira, do Bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências. De autoria do Exmo. Sr. Ver. Adeilton dos Santos Cruz; PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de 6 de junho de 2023 – Denomina o nome da Rua Hermelino Mariano dos Santos, do Bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências. De autoria do Exmo. Sr. Ver. Adeilton dos Santos Cruz; PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de 26 de junho de 2023 – Altera o nome da Rua D do Bairro Alto do Cruzeiro, que especifica, e dá outras providências. Nomenclatura Oficial: Rua Professora Nilta Macêdo Mineiro. De autoria do Exmo. Sr. Ver. Silvano Santos de Almeida; PROJETO DE LEI Nº 012/2023, de 27 de junho de 2023 – Dispõe sobre a denominação do logradouro público: Rua F do Alto do Cruzeiro. Nomenclatura Oficial: Rua José da Balsa. De autoria do Exmo. Sr. Ver. André Gessé Morais. Dando início a votação (Art.112, Art.120), e sem discussão, o Presidente fez chamada individual dos vereadores. O Presidente informou que registraria seu voto, por tratar de proposições de sua competência (Art.29,XLII). E o Presidente proclamou o seguinte resultado (Art.115): por unanimidade dos votantes presentes, com dez votos favoráveis, zero desfavorável. Resultando em APROVADAS, em ÚLTIMA VOTAÇÃO, TODOS OS PROJETOS DE LEIS, supramencionados. O Presidente registrou que as matérias aprovadas nesta sessão, seguem para o Executivo Municipal(Art.125), para fins de direito. O Presidente finalizou agradecendo a presença de todos, declarando encerrada a presente sessão. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Diretor Legislativo, lavrei a presente ATA, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais Vereadores que desejarem (Art.87, §2º).

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André Gessé Morais
PRESIDENTE 2023/2024

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Felisberto Gomes dos Santos                                        Aldenor Moreira Jorge Junior
1º SECRETÁRIO – 2023/2024                                                            2º SECRETÁRIO – 2023/2024

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Adeilton dos Santos Cruz                                                Antenor Pinto Mariano Filho                                                     
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Evanio Alves dos Santos                                                            Glauber Lessa Coelho                      
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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José Tavares da Silva                                               Keliton Heverton Quinteiro Lima
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Leila Cristina Porto Brito Santos                                       Silvano Santos de Almeida VEREADORA                                                                                                    VICE-PRESIDENTE