ATA nº001/2023 – SESSÃO SOLENE – 01/01/2023
POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, às dez horas, no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a sessão solene aludida. Os Vereadores especialmente reunidos para a POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024, estando presente os Vereadores: Excelentíssimo Senhor Aldenor Moreira Jorge Junior–Avante, Excelentíssimo Senhor André Gessé de Morais–PSB, Excelentíssimo Senhor Felisberto Gomes dos Santos–PT, Excelentíssima Senhora Leila Cristina Porto Brito Santos– PP, e o Excelentíssimo Senhor Silvano Santos de Almeida–PT. Assim verificando a presença dos Vereadores acima mencionados e usando das prerrogativas que o Regimento Interno da Câmara lhe confere, assim como a Lei Orgânica, o Excelentíssimo Senhor Vereador André Gessé Morais prevalecendo do privilégio de dirigir os trabalhos interinamente desta sessão solene. O Presidente Interino declarou aberta a sessão(Art.81§5º), e registrou as determinações do regimento interno desta casa legislativa. Informando que no artigo 33, inciso I, e o parágrafo 1º do artigo 27 do Regimento, compete ao vice-presidente substituir o presidente da câmara em sua falta, ausência ou impedimentos, bem como substituí-lo no desempenho de suas funções plenárias. Informou que está solenidade destina-se oficialmente a empossar os novos membros da mesa diretora do biênio de 2023 e 2024, que foi eleita por mais de dois terços dos membros deste poder legislativo, na sessão extraordinária, realizada oficialmente em 20 de dezembro de 2022(§3º do Art.56 da Lei Orgânica Ibotirama), com a presença unânime dos vereadores de Ibotirama, registrado na ATA nº021/2022, ratificada por todos os vereadores. Todos os documentos necessários no processo legislativo, referentes a eleição e posse da Mesa Diretora, estão sendo firmados as assinaturas dos vereadores, promulgado e publicado no Diário Oficial deste Legislativo, para ciência, legalidade e transparência para todos, bem como para fins de direito. O Presidente Interino procedeu a sessão, convidando os eleitos que irão compor a Nova Mesa Diretora, a sentarem em seus respectivos lugares na Mesa Diretora, os Senhores: Silvano Santos de Almeida – Eleito Vice-Presidente, Felisberto Gomes dos Santos – Eleito 1º Secretário, Aldenor Moreira Jorge Junior – Eleito 2º Secretário. O Presidente informou que até o momento estava como interino, e passando ser como Presidente eleito e permanecer em seu lugar. De prontidão, o Presidente seguindo a cerimônia, convidou a todos os presentes a se levantarem, para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O Presidente desta sessão agradeceu a todos a estarem abrilhantando essa solenidade de Posse da Mesa Diretora, e informou que tem um significado simbólico muito importante para a democracia deste município, com essa nova Gestão da Casa Legislativa. Brevemente, informou ainda que hoje é dia de posse do Presidente da República Federativa do Brasil, dos Governadores Estaduais, bem como a das Mesas Diretoras dos municípios brasileiros, sendo todos em conformidades com a Constituição Federal e suas leis vigentes. E continuou informando que todo o processo legislativo da eleição, foi registrado, com total ciência, legalidade e transparência, e ratificado por todos vereadores desta Casa, e todos os documentos oficiais estão sendo promulgados e publicados no Diário Oficial deste Legislativo. bem como os processos desta sessão serão publicados. O Presidente Interino saudando a todos, e conforme as normas do REGIMENTO INTERNO desta Casa Legislativa e da LEI ORGÂNICA DE IBOTIRAMA, oficializou o início da Posse da Mesa Diretora. O Presidente convidou a todos os membros da Mesa Diretora para firmarem o Termo de Posse, bem como todos os vereadores presentes. Finalizado e colhidas as assinaturas, o Presidente dessa sessão proclamou empossados os Vereadores da Mesa Diretora Biênio 2023/2024: André Gessé Morais – Presidente, Silvano Santos de Almeida – Vice-Presidente, Felisberto Gomes dos Santos – 1º Secretário, Aldenor Moreira Jorge Junior – 2º Secretário. O Presidente empossado, parabeniza demais membros da Mesa, e assumindo a direção dos trabalhos em definitivo durante este biênio que se inicia, agradeceu a todos e com o rito regimental deu prosseguimento. Antes de encerramento, o Presidente solicitou aos vereadores que permaneçam em seus lugares, para a finalização desta ATA desta sessão solene. Enquanto aguardam , o Presidente registrou que hoje foi a oficialização da Posse da Nova Mesa Diretora, somente para cumprimentos constitucionais e das normais do regimento desta Casa, porém e conforme a convocação nº009/2022 publicada no Diário Oficial e de conhecimento de todos, será realizada, no dia 6 de janeiro, às nove horas, a Sessão Especial em comemoração da Nova Gestão deste Legislativo, e contaremos com a presença ilustre do Chefe do Executivo, bem como outras autoridades e os vereadores que neste momento encontram-se em viagem de fim de ano. O Presidente informou que não havendo nada mais a tratar, convidou todos a se levantarem, e declarou encerrada esta sessão solene, agradecendo respeitosamente a presença de todos, e em nome de Deus, desejou que as luzes do ano novo brilhem intensamente e tragam a todos novos desafios, novos projetos e muito sucesso e um repleto e próspero 2023. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares ______, Secretário Legislativo Interino, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais Vereadores que desejarem, conforme §2º do Artigo 87 do Regimento Interno.

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André Gessé Morais
PRESIDENTE 2023/2024

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Felisberto Gomes dos Santos                                        Aldenor Moreira Jorge Junior
1º SECRETÁRIO – 2023/2024                                                            2º SECRETÁRIO – 2023/2024

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Adeilton dos Santos Cruz                                                Antenor Pinto Mariano Filho                                                     
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Evanio Alves dos Santos                                                            Glauber Lessa Coelho                      
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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José Tavares da Silva                                               Keliton Heverton Quinteiro Lima
VEREADOR                                                                                                                 VEREADOR

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Leila Cristina Porto Brito Santos                                       Silvano Santos de Almeida VEREADORA                                                                                                    VICE-PRESIDENTE